Tudo o que precisas de saber sobre licenças de música
Se os clientes ou a equipa conseguem ouvir música no teu café, salão, loja ou clínica, a lei de Portugal diz que precisas de uma licença, tradicionalmente obtida junto da SPA e da Audiogest. Explicamos exatamente o que isso significa, quanto custa e uma forma mais económica, e totalmente licenciada, de o fazer.
Preciso mesmo de uma licença? Quase de certeza que sim.
Passar música editada comercialmente onde os clientes a possam ouvir é uma execução pública nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC). Sem a licença certa, seja da SPA e da Audiogest ou de um serviço com licenciamento direto como a Melodial, é uma violação dos direitos de autor, quer a música venha da rádio, de um CD, da televisão ou de uma app de streaming.
Não existe nenhuma isenção para pequenos negócios. Um salão com uma só cadeira ou uma sala de espera tranquila precisa de licença tal como um café movimentado.
De onde vem a tua música?
Quase todas as fontes habituais precisam de uma licença comercial à parte. Vê como se comparam.
Spotify / Apple Music
As contas pessoais e Premium são apenas para uso privado. Usá-las num estabelecimento viola os respetivos termos.
Licença obrigatóriaRádio
As emissões passadas onde os clientes as ouvem contam como execução pública e precisam de licença.
Licença obrigatóriaCD ou USB
Comprar música dá-te direitos de uso pessoal. Passá-la comercialmente é um direito à parte.
Licença obrigatóriaYouTube
O mesmo que o Spotify. Os termos do YouTube não cobrem o uso comercial num negócio.
Licença obrigatóriaSem música
Sem música não precisas de licença, mas normalmente isso não cria o ambiente que queres para o teu negócio.
Sem licença necessáriaMelodial
A Melodial detém ou licencia diretamente todas as faixas. A tua subscrição é a tua licença comercial.
Licença incluídaQuanto custa ao teu negócio?
O caminho tradicional são duas faturas separadas. A Melodial é uma só.
Duas faturas separadas
No total, muitas vezes centenas ou milhares por ano.
Melodial Basic. A música e a tua licença numa só fatura fixa. Sem taxas da SPA nem da Audiogest, sem segunda subscrição.
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As taxas das entidades de gestão coletiva variam consoante o tipo e a dimensão do estabelecimento e a forma como a música é usada.
Porque é que a Melodial é tão mais barata?
Tudo se resume a dois modelos de licenciamento diferentes. O licenciamento tradicional faz passar o teu dinheiro por várias camadas de intermediários. A Melodial detém ou licencia diretamente todas as faixas.
O caminho tradicional
Cada camada fica com uma parte, e continuas a pagar a música em si à parte. A isso somam-se a papelada, os relatórios e taxas que variam de estabelecimento para estabelecimento.
O caminho Melodial
Uma só empresa detém os direitos, gere a tecnologia e emite a tua licença. Sem entidade de gestão coletiva, sem intermediários, sem segunda subscrição, por isso a tua música e a tua licença custam 6,99 €/mês, e mais nada.
«Somos demasiado pequenos para darem por nós» não é uma categoria real.
A SPA e a Audiogest não esperam que te apresentes por iniciativa própria. Enviam cartas, telefonam, mandam representantes ouvir no local, usam tecnologia de reconhecimento de música e até verificam o som de fundo das tuas publicações nas redes sociais. Há também negócios denunciados por concorrentes e antigos funcionários.
Se fores apanhado, o tribunal pode condenar-te ao pagamento das taxas em atraso, das custas judiciais dos titulares de direitos e ainda de uma indemnização punitiva, muito mais do que a licença alguma vez teria custado.
Um restaurante francês recusou uma licença de cerca de 300 € por ano. Um tribunal de Bordéus condenou-o a pagar, e ao seu gerente a título pessoal.
Tribunal judiciaire de Bordeaux, 2024.
Fica em conformidade em 3 minutos com o Melodial Basic
A música e a licença, numa só subscrição de 6,99 €/mês. Um Certificado de Licença Musical no momento em que subscreves.
Subscreve a Melodial
Um valor fixo de 6,99 €/mês para o teu estabelecimento. Sem contratos, cancela quando quiseres.
Usa só a Melodial
Desliga o Spotify, a rádio e os CDs. Faz streaming no nosso leitor web ou na app para telemóvel.
Descarrega o teu certificado
A prova oficial de que a tua música está totalmente licenciada. Mostra-o à SPA e à Audiogest se o pedirem.
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Perguntas frequentes
O meu negócio é minúsculo. Preciso mesmo de uma licença?
A minha conta Spotify Premium cobre o meu negócio?
A licença da Melodial é mesmo legal?
E se também quiser passar êxitos das tabelas?
Quanto custa e como a passo?
E se receber um contacto da SPA ou da Audiogest?
Não esperes pela carta. Trata da licença hoje.
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