Como passar música legalmente no teu negócio na Europa

Na Europa, tens duas opções legais. Opção A, o caminho tradicional: obtém uma licença para passar música em público junto da entidade de gestão coletiva do teu país e paga à parte uma fonte de música. Custo total habitual: de 500 € a 5 000 € ou mais por ano. Opção B, o caminho da licença direta: usa um serviço como a Melodial, que detém toda a sua música e inclui a licença na subscrição, a partir de 6,99 € por mês. Ambas são totalmente legais. A opção B poupa-te centenas ou milhares de euros por ano.

Opção A: o caminho tradicional

É assim que a maioria dos negócios faz há décadas. Precisas de duas coisas.

Passo 1: obtém uma licença para passar música em público. Contacta a entidade de gestão coletiva do teu país, por exemplo a GEMA na Alemanha, a SACEM em França, a SIAE em Itália, a Buma/Stemra e a Sena nos Países Baixos, a SGAE em Espanha ou a SABAM na Bélgica, e faz o pedido. O valor que te cobram depende do tipo de negócio, da dimensão do estabelecimento e da forma como usas a música.

País	Entidade de gestão coletiva	Custo anual habitual da licença
Alemanha	GEMA	de 500 € a 5 000 € ou mais
Países Baixos	Buma/Stemra + Sena	de 500 € a 3 000 € ou mais
Outros países da UE	SACEM, SIAE, SGAE, SABAM e outras	normalmente de 400 € a 5 000 € ou mais

As taxas variam consoante o país, o tipo de negócio, a dimensão e o uso da música, e não incluem uma fonte de música.

Passo 2: arranja uma fonte de música. A licença cobre apenas o direito de passar música. Não inclui a música propriamente dita, por isso pagas à parte um serviço de streaming, a rádio ou CDs. O Spotify, o Apple Music e o YouTube não cobrem o uso comercial, por isso, mesmo com uma subscrição paga, continuas a precisar da licença.

Opção B: o caminho moderno

A Melodial é um serviço de streaming de música criado especificamente para negócios. A Melodial detém ou licencia diretamente todas as faixas do catálogo, e nenhuma parte da música está registada em qualquer entidade de gestão coletiva, em parte alguma do mundo. Isso significa que a tua subscrição inclui a música e a licença. Sem taxas a entidades de gestão coletiva, sem pedidos à parte, sem papelada anual.

1. Subscreve a Melodial a partir de 6,99 € por mês. Sem contratos, cancela quando quiseres.
2. Passa exclusivamente a Melodial a partir do telemóvel, do tablet, do portátil ou de qualquer dispositivo. Mais de vinte géneros, milhares de faixas.
3. Descarrega o teu Certificado de Licença Musical, a prova imediata de que tens tudo totalmente licenciado.

O que não fazer

Não passes Spotify, Apple Music nem YouTube: o uso comercial viola os termos destes serviços e não substitui uma licença para passar música em público, por isso estarias a infringir as regras duas vezes. Não partas do princípio de que a rádio é gratuita: a licença da estação cobre a emissão, não o teu estabelecimento. E não ignores o assunto à espera de que tudo corra bem. As entidades de gestão coletiva nacionais contactam ativamente os negócios que passam música sem licença. Os fiscais visitam os estabelecimentos pessoalmente e documentam a reprodução sem licença, e as entidades também recorrem a cartas, telefonemas e tecnologia de reconhecimento musical. «Pequeno demais para dar nas vistas» não é uma categoria que exista.

Perguntas frequentes

Há alguma forma gratuita de passar música legalmente no meu negócio?

A única opção totalmente gratuita é o silêncio, ou música composta por ti. Qualquer música produzida comercialmente exige uma licença de uma entidade de gestão coletiva ou um serviço com licença direta. A Melodial começa nos 6,99 € por mês.

O meu senhorio diz que o centro comercial tem licença de música. Estou coberto?

Normalmente, não. A licença de um centro comercial cobre, em regra, as zonas comuns, como os corredores e a zona de restauração. A tua loja dentro do centro precisa de uma licença própria para a música que passa dentro do teu estabelecimento.

Preciso de licença se só os funcionários ouvirem a música?

Na Europa, passar música para os funcionários continua, em geral, a contar como utilização pública e exige uma licença.

Como é que a Melodial evita as taxas das entidades de gestão coletiva?

A Melodial detém ou licencia diretamente todas as faixas do catálogo. Nenhuma parte da música está registada na entidade de gestão coletiva do teu país nem em qualquer outra entidade de gestão coletiva do mundo, por isso não há direitos a pagar nem taxas de licença. A tua subscrição é a tua licença.