Licenciamento de música para vários estabelecimentos: uma plataforma para todos os espaços

Se tens mais do que um estabelecimento, as regras que se aplicam a um único café aplicam-se a cada um deles, e o custo, a burocracia e o risco legal multiplicam-se com a rede.

Cada estabelecimento é uma execução pública

Passar música gravada onde os clientes ou os funcionários a possam ouvir é uma execução pública. Em quase todos os países, isso significa que precisas de uma licença que pague a quem escreveu e gravou a música. Isto é verdade quer a fonte seja a rádio, uma televisão, um CD ou uma app de streaming, e as contas pessoais como o Spotify, o Apple Music ou o YouTube proíbem expressamente o uso empresarial nos seus termos.

O ponto importante para quem gere estabelecimentos: a licença está ligada ao local onde a música passa, e não à tua empresa como um todo. Dez estabelecimentos significam dez espaços que precisam, cada um, de estar cobertos. Não há isenção para a sede e, na maioria dos mercados, também não há isenção para pequenos negócios.

Porque é que o licenciamento é obrigatório

Os direitos de autor dão aos autores, compositores e editoras discográficas o direito exclusivo de controlar a execução pública das suas obras. As entidades de gestão coletiva existem para licenciar esse direito em grande escala e devolver os direitos cobrados aos titulares. Passar música comercialmente sem licença é uma violação dos direitos de autor, e a fiscalização é real: taxas com efeitos retroativos, coimas e, em algumas jurisdições, processos em tribunal.

A complicação de ter vários estabelecimentos: países diferentes, entidades diferentes

Quem opera num só país lida com uma ou duas organizações. Uma rede multinacional lida com um conjunto diferente em cada território, cada um com as suas tarifas, regras e papelada:

Reino Unido: PPL PRS (uma única fatura que cobre as duas entidades). Austrália e Nova Zelândia: OneMusic. Estados Unidos: ASCAP, BMI, SESAC e GMR, normalmente as quatro. Irlanda: IMRO e PPI. Europa: uma entidade nacional em cada país (GEMA, SACEM, SIAE e outras). África do Sul: SAMRO, SAMPRA e CAPASSO.

Para um grupo hoteleiro ou uma cadeia de lojas presente em vários países, isto é uma matriz de contratos para negociar, renovar e conciliar, antes de teres passado uma única faixa.

Como a conta se multiplica

Por estabelecimento. Cada espaço é cobrado à parte, normalmente pela área, pela lotação ou pelo número de dispositivos.

Por zona. Dentro de um mesmo edifício, áreas distintas como o átrio, o bar, o restaurante, a piscina e o ginásio de um hotel são tratadas, cada uma, como um stream de música próprio, cada uma com a sua tarifa.

Por país. Cada território acrescenta as suas próprias entidades e tarifas.

E o custo escondido. A burocracia de acompanhar dezenas de licenças, datas de renovação e subscrições de streaming separadas em toda a rede é, por si só, uma despesa recorrente, e cada falha é um risco de incumprimento.

Uma plataforma em vez da matriz

A Melodial substitui tudo isto: música totalmente licenciada e os direitos de execução pública numa única subscrição, com controlo central de cada stream e de cada estabelecimento e um preço fixo por stream. Sem adivinhar tarifas, sem um segundo fornecedor, e com um único sítio para provar que todos os estabelecimentos estão cobertos.

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